Profissionais da educação, da assistência social e conselheiros tutelares vão fortalecer as ações de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes, em Fortaleza. Nesta terça (27) e quarta-feira (28), eles participarão de uma capacitação realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), como parte das ações do projeto Resgate a Infância. O objetivo da oficina é criar estratégias, na capital, a partir do eixo “educação”, para mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre o tema, bem como identificar e atender crianças e adolescentes vítimas do trabalho precoce.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015 identificou quase 25 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupados, somente na Região Metropolitana de Fortaleza. No levantamento realizado em nove regiões metropolitanas, a capital cearense e municípios próximos aparecem em 6º lugar, com 3,21% da população nessa faixa etária em situação de trabalho. A região metropolitana de Porto Alegre é a que mais concentra casos de exploração (6,83%), seguida por Belo Horizonte (5,48%), Curitiba (5,31%), São Paulo (5,14%) e Recife (3,41%).
Para o procurador do Trabalho e gerente nacional do projeto Resgate a Infância, Antonio de Oliveira Lima, o índice de redução do trabalho registrado na Região Metropolitana de Fortaleza entre 2014 e 2015 foi significativo, porém, houve pouca diminuição nos anos anteriores. Assim, não é possível afirmar que a tendência de queda acelerada será mantida. “Por outro lado, quando fazemos o recorte da faixa etária de 5 a 9 anos, a pesquisa apontou um pequeno aumento do trabalho precoce entre 2014 e 2015, passando de 339 para 354 o número de crianças em situação de trabalho, o que é muito preocupante” ressalta o procurador.
Educação” é um dos três eixos estratégicos do projeto Resgate a Infância, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com os municípios, através dos órgãos e entidades da rede de proteção da criança e do adolescente. A iniciativa visa prevenir e combater o trabalho infantil, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. Além da educação, o projeto contempla os eixos da aprendizagem profissional e das políticas públicas.
No eixo aprendizagem, o projeto busca proteger o adolescente trabalhador, com o resgate dos que estão nas piores formas de trabalho infantil, sem carteira assinada e/ou fora da escola. Nesse sentido, o MPT articula empresas, entidades de formação profissional e entes públicos para cobrar o cumprimento da cota de aprendizagem em médias e grandes empresas (5% das funções que demandam formação profissional).
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