Mês de abril é marcado pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do Trabalho (28)
O Brasil registra, em média, 700 mil acidentes de trabalho por ano desde 2010. Em 2014 – último dado disponível – foram 704,1 mil, sendo 2.783 mil óbitos e 251,5 mil afastamentos por mais de 15 dias. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O número em 2014 foi 3% inferior aos 725,6 mil acidentes em 2013, mas a ligeira queda aponta que ainda é preciso ampliar os esforços para reverter o quadro.
Para estimular a adoção de procedimentos de saúde e segurança no trabalho, desde 2014 o MTPS participa do Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre o tema, no qual foi instituído, no dia 28, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de acidentes e doenças do Trabalho, também considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho.
Além das irrecuperáveis perdas de vidas, estes acidentes e doenças resultam também em afastamentos e diminuição da capacidade produtiva, cujas consequências, muitas vezes, extrapolam o ambiente de trabalho. O Abril Verde busca alertar empregados, empregadores, governos e sociedade civil para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovam um ambiente seguro, e práticas saudáveis em todos os setores produtivos.
Outra característica que se destaca na análise de dados sobre acidentes no Brasil é a predominância de homens jovens nas ocorrências. Do total de 704,1 mil acidentes e doenças do trabalho comunicados ao MTPS em 2014, 68% dos acidentados são homens (478,9 mil), a maior parte na faixa etária de 25 a 29 anos (80,5 mil). Neste mesmo período, 225,2 mil trabalhadoras foram vítimas de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, ou, 32% do total, a maioria mulheres com idade entre 30 e 34 anos.
Em números absolutos, e considerando o recorte regional, a maior incidência foi registrada na região Sudeste (379,4 mil), seguida pelo Sul (157,3 mil), Nordeste (85,7 mil), Centro-Oeste (50,3 mil) e o menor número de casos foi contabilizado na região Norte (31,2 mil).
“Dados como esses demonstram que precisamos aprofundar o debate com a sociedade – trabalhadores, empregadores e governo – sobre os novos aspectos e desafios do mundo do trabalho, e sobre o impacto que as relações de trabalho e os processos produtivos geram sobre a saúde das pessoas. Ainda temos grandes desafios nesta área”, avalia Marco Pérez, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério do Trabalho e Previdência Social (DPSSO/MTPS).
A queda nos números de acidentes de trabalho faz parte de uma tendência, aponta Pérez, que se relaciona principalmente à alteração no perfil de empregabilidade no país, às transformações tecnológicas no processo produtivo das empresas e à rotatividade característica do setor terceirizado. “Cada vez mais estamos concentrando a mão de obra do Brasil em atividades do ramo terciário da economia, que são comércios e serviços. Com isso, o trabalhador se expõe a condições de trabalho que diminuem o risco de adoecer ou se acidentar”.
As mudanças tecnológicas também implicam menores exposições a riscos, “e têm alterado a probabilidade dos trabalhadores adoecerem ou se acidentarem, assim como a rotatividade, característica forte nos trabalhos terceirizados: pessoas que estavam trabalhando expostas a riscos deixam de trabalhar antes de adoecerem ou são revezadas de postos, ou ainda, demitidas antes do agravo à saúde ser relacionado ao trabalho”, acrescenta Pérez.
Doenças ocupacionais – Os registros de acidentes de trabalho incluem doenças relacionadas ao trabalho, ou seja, aquelas contraídas devido à exposição a fatores de risco, assim como aquelas desencadeadas ou agravadas pelas condições de trabalho. Mas, nesta categoria observa-se uma diferenciação por gênero no perfil dos trabalhadores afastados. Estes dados aparecem no Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade do MTPS (2013). O levantamento apontou que os transtornos mentais, doenças no sistema nervoso ou doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo são responsáveis pelo afastamento de 78% das mulheres que receberam o Auxílio-Doença Acidentário. E 70% dos homens se afastam por causa de traumatismos.
Para a médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, “as mulheres também estão expostas a situações de risco para a ocorrência de acidentes, mas eles tendem a ser menos graves, já que são os homens que ainda prevalecem em serviços mais perigosos, expostos a riscos de amputações ou mortes, o que não significa que as trabalhadoras não sofram acidentes graves e mutilantes”. A pesquisadora explica ainda que “em todos os eventos [acidentes e doenças], ao lado da exposição a situações específicas que propiciam a sua ocorrência, há aspectos determinantes que são relacionados à organização, gestão e ritmo do trabalho, exigência de produtividade além da capacidade instalada e formas de cobranças das metas”.
Abril Verde – O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho é lembrado em 28 de abril, porque no ano de 1969 houve uma explosão na mina da cidade de Farmington, estado da Virgínia, nos Estados Unidos, matando 78 trabalhadores. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Verde foi a cor escolhida por estar associada aos cursos relacionados à saúde. O símbolo é o laço verde.
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