Ao todo, serão oito conferências regionais para debater o tema e propor estratégias de proteção à infância

 

O município do Crato vai sediar, sexta-feira (15), a primeira de uma série de oito conferências regionais sobre trabalho infantil, com a presença de representantes de 28 cidades da região do Cariri. O Ceará vai ser o primeiro Estado do país a realizar uma mobilização desse porte, com participação de estudantes, pais, assistentes sociais, educadores, profissionais de saúde, conselheiros tutelares e integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Ao todo, as conferências devem reunir cerca de 750 participantes.

Com a iniciativa, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) pretende debater e aprovar propostas para o plano estadual de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir de 5 eixos estratégicos: 1) informação e mobilização; 2) identificação (dos casos de exploração) e busca ativa; 3) proteção social; 4) defesa e responsabilização e 5) monitoramento. Além disso, em cada um dos encontros serão eleitos 40 delegados que participarão da conferência estadual a ser realizada nos dias 06 e 07 de junho, em Fortaleza.

O encontro desta semana, no Crato, deve reunir mais de duzentos participantes. A articulação entre diferentes atores que integram o sistema de proteção à infância é estratégica para a redução dos casos de exploração. “A partir da experiência do Ceará, pretendemos expandir a iniciativa para outros estados até alcançarmos uma mobilização nacional”, antecipa o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.

Também estão confirmados encontros regionais com a participação de cidades da Região Metropolitana e Maciço de Baturité e do Centro-Sul e Inhamuns, nos municípios de Horizonte e Iguatu, respectivamente. Haverá mobilização, ainda, no Norte e Ibiapaba, Alto do Jaguaribe, Litoral Norte e Sertão do Ceará, com locais e datas a definir. Haverá também um encontro exclusivo para elaborar estratégias de combate ao trabalho infantil na capital cearense.

Fortaleza ocupa hoje a 5ª posição entre as regiões metropolitanas do país que mais concentraram casos de exploração, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada no final de 2015. O levantamento – referente ao ano de 2014 – apontou mais de 46.700 crianças e adolescentes em situação de trabalho o que representa aumento de 13,35% em comparação ao ano anterior. Em todo Ceará, a pesquisa identificou 144.637 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados. Segundo o Censo 2010, do IBGE, no Ceará o trabalho infantil apresenta-se, principalmente, em atividades rurais, no comércio e serviços, indústria de transformação e serviços domésticos.

SERVIÇO
I Conferência Regional Sobre o Trabalho Infantil do Cariri
Data: 15/04
Horário: das 7h30 às 16h30
Local: Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Violeta Arraes Gervaiseau S/N
Bairro São Miguel (quase em frente à faculdade de Direito – URCA)